Associação de Fomento à Autonomia

Termos de uso, políticas e demais dispositivos regulatórios

Última atualização: 16 de Janeiro de 2021

Em primeiro lugar, é um prazer imenso receber você em nosso website, por isso gostaríamos de agradecer pelo tempo empenhado na navegação por nossas páginas. Tenha certeza que aplicamos a mesma dedicação que marca nossa atuação, na produção do conteúdo que compartilhamos, buscando satisfazer ao máximo sua necessidade por informação de qualidade.

Muito obrigado.

Prezamos pela máxima transparência em todas as nossas ações, pois, para realizarmos nosso propósito, dependemos da existência de uma relação de confiança mútua, não apenas entre todos os envolvidos em nossas atividades, mas também entre nós e a sociedade civil, para quem servimos com devoção.

Reconhecemos e valorizamos a confiança em nós depositada, por este motivo, garantimos agir em conformidade com a lei geral de proteção de dados (LGPD) e cumprir todos os requisitos do regulamento geral de proteção de dados (RGPD), adotado pela União Europeia (UE) e pelo Espaço Econômico Europeu (EEE).

Acima de tudo, nós respeitamos você e seu direito à privacidade. Por este motivo, pedimos por favor, para que leia com atenção nossos termos de uso, políticas e demais termos regulatórios, que descrevem as condições aplicáveis ao acesso e uso do website pelo usuário, pois ao visitá-lo, você estará aceitando as condições descritas.

Caso tenha alguma dúvida, por favor, entre em contato por algum dos canais de comunicação apresentados abaixo, pois teremos grande prazer em lhe atender. Se discordar de alguma das condições, recomendamos que você não acesse ou navegue pelo website.

Caso possua alguma pergunta, comentário, críticas ou preocupações em relação às nossas políticas, termos de uso, segurança ou conteúdo deste website, solicitamos encarecidamente que entre em contato através dos canais listados abaixo:

e-mail: info@governe.se
Telefone: +55 11 4883 2509

Nossa sede fica no espaço cultural Galeria 540. Venha nos visitar!

Endereço postal da sede (Galeria 540):
Rua Mourato Coelho, 540 – Pinheiros
São Paulo/SP – Brasil
CEP: 05417-001

Endereço postal do laboratório de inovação social e sustentabilidade (LabNox):
Vicinal Aldeia Guarani, 540 – Saibadela
Sete Barras/SP – Brasil
CEP: 11910-000

Para denúncias, notificação de violação de direitos praticados contra você, contra terceiros ou de qualquer natureza, solicitamos que sejam realizadas por escrito através do e-mail adm@governe.se ou via correio convencional.

Este website é de propriedade da Associação de Fomento à Autonomia, pessoa jurídica inscrita no CNPJ pelo nº 35.566.621/0001-11, sob a forma de associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter universalista, que tem por finalidade a promoção do desenvolvimento sustentável, visando outorgar maior autonomia para comunidades e seus integrantes, diminuindo sua dependência em relação a agentes externos.

Todo o conteúdo encontrado nas páginas, posts e outras seções deste website, hospedado sob o domínio www.governe.se, são de propriedade da Associação de Fomento à Autonomia.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) para os fins destes termos de uso, políticas e demais dispositivos regulatórios, considera-se:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Quando as seguintes expressões forem utilizadas ao longo do texto, terão os seguintes significados:

Website: Website da Associação de Fomento à Autonomia, composto por uma coleção de páginas da rede mundial de computadores, organizadas e localizadas em um servidor sob o domínio www.governe.se de propriedade da Associação de Fomento à Autonomia;
Plataforma Governe.se: Plataforma digital formada por website, perfis de redes sociais, conjunto de correios eletrônicos e demais canais de comunicação digital da Associação de Fomento à Autonomia, que juntos conectam e permitem a interação de seus associados, filiados, fornecedores, compradores, doadores, patrocinadores e demais usuários;
Conteúdo: Toda informação contida nos veículos de informação da Associação de Fomento à Autonomia, seja em formato eletrônico por meio da plataforma Governe.se, ou físico através de mídias físicas, materiais didáticos e demais publicações impressas, incluindo textos escritos, escritos, fotografias, imagens, ilustrações, desenhos, gravações de áudio ou vídeo, metadados, dados, relatórios, gráficos, tabelas, planilhas, mapas ou compilações;
AFA: Associação de Fomento à Autonomia, que pode também ser referida pelos termos “Associação”, “nós”, “nossa(s)” e “nosso(s)”;
Usuário: Usuário do website ou dos demais canais de comunicação que compõem a plataforma Governe.se, que pode também ser referido pelos termos “usuário”, “você”, “sua” e “suas”

Caso alguma das condições definidas por estes Termos de Uso perda a validade ou seja considerada inexequível, apenas a mesma será anulada, sendo mantida a validade das demais, sem restrições.

Mesmo que a Associação de Fomento à Autonomia venha a omitir-se sobre o descumprimento das condições definidas por estes Termos de Uso, Políticas e demais dispositivos regulatórios por parte dos usuários, não renuncia seus direitos de agir em reparação a qualquer tempo, o mesmo aplicando-se para casos subsequentes ou similares.

ATENÇÃO: Caso você possua menos de 18 anos de idade, solicitamos que não utilize, navegue ou cadastre-se em qualquer seção deste website sem a devida ciência e autorização de seus pais ou responsáveis. Recomendamos que revise estes termos de uso, políticas e demais dispositivos regulatórios juntamente com seus pais ou responsáveis, para que todos tenham ciência das condições aqui apresentadas.

Os termos e condições de uso (“Termos de Uso”), junto das Políticas e demais dispositivos regulatórios contidas nesta página, descrevem como este website e os demais canais de comunicação da plataforma Governe.se, da Associação de Fomento à Autonomia, devem ser utilizados. Também são definidos os limites de responsabilidade da Associação e estabelecidos critérios de moderação e penalidades em caso de descumprimento das condições por parte do usuário.

Recomendamos que verifique se existem novas atualizações destes termos de uso, políticas e demais dispositivos regulatórios toda vez que você acessar o website ou os demais canais de comunicação da Associação de Fomento à Autonomia, pois o acesso e uso destes estarão vinculados por quaisquer alterações dos mesmos.

O principal objetivo da plataforma, incluindo o website, é informar sobre as ações e atividades da Associação, permitir a interação de associados, filiados, fornecedores, compradores, doadores, patrocinadores e demais usuários. Por este motivo, reúne conteúdo produzido pela Associação, seus parceiros e, eventualmente, por terceiros. Acreditamos que o compartilhamento de nossas experiências possam inspirar ações em prol das causas que defendemos e incentivar quem estiver disposto a lutar por um futuro no qual liberdade, confiança, colaboração e respeito orientarão nossas ações.

Parte das informações veiculadas por nossos canais de comunicação, incluindo este website, estão embasadas em dados aferidos por nós ou por terceiros que por sua própria natureza possuem caráter transitório e interpretativo. Sendo assim, o conteúdo disponibilizado pela Associação é resultado da assimilação de fatos reais quando analisados pela perspectiva do coletivo de pessoas que o produz, tendo registrado em si a marca particular de cada um destes. Tal conteúdo é passível de erros e não deve ser tomado como garantia para resultado de ações, ou qualidade de produtos, ao mesmo tempo que não estabelece nenhum compromisso entre a Associação e usuários. Nós não fornecemos qualquer garantia com relação à exatidão, integridade ou confiabilidade de qualquer conteúdo disponível neste website.

A Associação não se responsabiliza pelo uso feito do conteúdo apresentado e ressalta que a forma mais segura de consumir-se qualquer informação depende da confirmação destas por seus próprios meios.

O conteúdo disponibilizado na Plataforma Governe.se pode ser alterado, acrescido ou removido a qualquer momento, conforme considerarmos necessário. Por dependermos de serviços prestados por terceiros, não podemos garantir que o website opere em tempo integral, pois há a possibilidade de falhas ou suspensões para manutenção. O website também poderá ter o acesso desabilitado para seções específicas ou ser desativado por inteiro, caso haja necessidade de manutenção ou forem detectadas falhas que comprometam sua funcionalidade, coloquem em risco a segurança ou a privacidade dos usuários. Cabe ao usuário tomar todas as precauções necessárias para garantir que o conteúdo deste website esteja livre de vírus e de outros conteúdos maliciosos, uma vez que não garantimos que o funcionamento do website se dará sem a ocorrência de erros.

Na eventualidade de disponibilizarmos links de acesso a outros websites, não endossamos ou nos responsabilizamos por seu conteúdo, disponibilidade ou qualidade de produtos ou serviços ofertados, exatidão e adequação das informações neles contidas. Por favor esteja ciente de que não controlamos outros websites, portanto, os presentes Termos de Uso, Políticas e demais dispositivos regulatórios não se estendem à utilização destes sob nenhuma circunstância. Por tal razão, o uso desses websites é de total responsabilidade do usuário e recomendamos que você leia a política de privacidade de todo website que visitar.

Ao acessar e navegar pelo website, você declara que:

Aceita e todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, Políticas e demais dispositivos regulatórios;
Não violará qualquer lei ou regulamento aplicável;
Não realizará engenharia reversa no website;
Caso você possua menos de 18 anos, que seus pais ou responsáveis declaram ter lido e concordado com todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, Políticas e demais dispositivos regulatórios;
Isenta a Associação de Fomento à Autonomia, representantes legais, dirigentes, funcionários e associados de quaisquer responsabilidades incluindo, sem limitação, honorários advocatícios;
Isenta a Associação de Fomento à Autonomia, representantes legais, dirigentes, funcionários e associados por qualquer prejuízo, perda de lucro, danos materiais, morais, à imagem, indiretos, consequências, punições ou exemplares, sem limitações, ligados ao acesso ou utilização deste website e seu conteúdo;
Concorda em indenizar, defender e manter a Associação de Fomento à Autonomia, seus dirigentes, associados e funcionários de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso do website ou violação destes Termos de Uso, Políticas e demais dispositivos regulatórios, sem limitações.

Ao cadastrar-se ou enviar informações pessoais de qualquer natureza por meio deste website, você declara que:

Todas as informações enviadas são verdadeiras e exatas;
Se compromete a manter a veracidade de qualquer informação fornecida;
Se compromete a manter as informações fornecidas sempre atualizadas;
Caso você possua menos de 18 anos, que não enviará qualquer informação pessoal;

Informamos que a realização de determinados cadastros podem implicar a criação de credenciais de acesso por meio de login e senha. Para tanto, poderá ser necessário o fornecimento de informações pessoais, como nome completo, e-mail, data de nascimento, número de telefone e endereço, por exemplo.

No caso de contribuições ou demais transações financeiras, além das informações descritas acima precisaremos também de alguns dados bancários, como o número de seu cartão de crédito, código CVV, nome do titular da conta, a data de validade do cartão e seu endereço de cobrança. Após inserção de todos os dados obrigatórios solicitados para a realização do cadastro, você receberá um e-mail de confirmação, informando que seu cadastro já estará efetivo.

Alertamos que a Associação de Fomento à Autonomia poderá, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio, conferir a veracidade dos dados pessoais informados antes de concluir seu cadastro, podendo solicitar novas informações ou documentos comprobatórios quando julgar necessário.

As credenciais de acesso são individuais e intransferíveis, não podendo ser compartilhadas, emprestadas ou alugadas. A responsabilidade pela confidencialidade das credenciais de acesso é única e exclusivamente do usuário. Alertamos que representantes ou funcionários da Associação de Fomento à Autonomia em nenhuma hipótese entrarão em contato com você pedindo suas credenciais de acesso. Caso você identifique ou suspeite sobre qualquer uso não autorizado de suas credenciais em nosso website, entre imediatamente em contato através do e-mail adm@governe.se, reportando a situação.

As condições definidas pelos Termos de Uso, Políticas e demais dispositivos regulatórios serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para denúncias, notificação de violação de direitos praticados contra você, contra terceiros ou de qualquer natureza, solicitamos que sejam realizadas por escrito através do e-mail adm@governe.se ou via correio convencional.

Acreditamos que você tem o direito fundamental à privacidade na internet e trabalhamos ativamente para que ele seja respeitado e assegurado em nossos canais de comunicação. Nesse sentido, seremos transparentes sobre sobre coleta, armazenamento, uso e divulgação de informações pessoais fornecidas pelos usuários deste website e qualquer outra plataforma de conteúdo online de propriedade da Associação de Fomento à Autonomia.

Por favor, leia atentamente esta política de privacidade, pois ao visitar ou navegar pelo website, você estará aceitando as condições nela descrita. Sempre que você fornecer informações por meio deste site, estará consentindo com a coleta, uso e divulgação das informações nas condições aqui definidas. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que você não acesse ou navegue pelo website.

Na presente política de privacidade nós informaremos sobre os seguintes tópicos:

Por qual motivo utilizamos dados pessoais;
Quais dados pessoais são utilizados;
Quem tem acesso aos dados pessoais;
Como os dados pessoais são coletados;
Quais direitos o usuário possui sobre seus dados pessoais;
Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados;

Por qual motivo utilizamos dados pessoais?
A Associação de Fomento à Autonomia atua por meio de atividades presenciais ou virtuais, que reúnem grande número de participantes. Tais atividades envolvem cursos, eventos e ações nos campos ambiental, socioeconômico e cultural, além de oferecer serviços e produtos diversos, que dependem da utilização de dados pessoais para concretizarem-se ou garantir a segurança, tanto dos usuários, quanto da Associação. Como exemplo, seria inviável a realização de um curso sem o conhecimento dos nomes e outros dados pessoais dos participantes, da mesma forma que seria inviável a realização de uma transação financeira sem o fornecimento de dados para pagamento.

Também utilizamos dados pessoais para melhorar nossa comunicação e interação com os usuários. Conhecendo melhor quem são as pessoas que acessam e navegam por nosso website, conectam-se através de nossos canais nas redes sociais, participam de nossos eventos e consomem nossos produtos, somos capazes de aprimorar nosso atendimento, estreitar laços e fortalecer o relacionamento com as pessoas que nos apoiam e colaboram com nossas causas.

Além dos dados pessoais passíveis de individualização, podemos utilizar todos os dados anonimizados, ou seja, que não individualizem os usuários, obtidas por este website. A Associação de Fomento À Autonomia se reserva o direito de produzir análises estatísticas agregadas de características ou comportamento de seus usuários, objetivando a medição de interesse na procura de produtos e serviços colocados à disposição em seu website ou demais canais de comunicação. Tais análises poderão, a exclusivo critério da Associação, ser informadas aos seus parceiros comerciais, utilizadas em material promocional ou publicitário, publicadas ou citadas, sem, contudo, referir-se a pessoas individualizadas.

Quais dados pessoais são utilizados?
A natureza, forma e a finalidade do tratamento que damos aos dados pessoais variam de acordo com o contexto no qual os dados pessoais foram coletados. A seguir, descreveremos quais são os dados pessoais utilizados e qual o objetivo com cada coleta:

Dados cadastrais ou de contato
Nome completo – Identificação do usuário
Gênero – Comunicação respeitosa e assertiva
Nacionalidade – Especialização do atendimento
E-mail – Contato principal com o usuário, informes e promoção de produtos ou serviços
CPF – Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Data de Nascimento – Autorização de acessos a determinados conteúdos
Telefone de contato – Contato com o usuário em caso de urgência
Telefone para emergências – Contato de parente ou conhecido em caso de emergências
Endereço de residência – Segurança institucional
Dados para cobrança – Viabilização de pagamentos
Registros e cópias das mensagens trocadas entre você e a Associação – Segurança institucional

Dados de identificação digital
Endereço de IP – Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Registros de interações com nossos websites – Identificação do usuário e preferências de navegação
Telas acessadas – Avaliação do uso do website, produtos e serviços, visando melhoria contínua
Tempo despendido nas páginas do website – Monitoramento de fluxo do website
Sistema operacional utilizado – Para fins de análise estatística e de segurança
Geolocalização – Para fins de análise estatística e de segurança
Aplicativos instalados – Experiência personalizada
ID de seção – Monitoramento de compras e segurança contra fraudes

Dados complementares
Currículo acadêmico – Quando da oferta de vagas em pesquisas científicas
Currículo profissional – Quando da oferta de vagas de emprego ou voluntariado
Avaliação médica – Quando da realização de expedições científicas na selva

Quem tem acesso aos dados pessoais?
Para os fins desta Política de Privacidade, o controlador dos dados pessoais coletados é a Associação de Fomento à Autonomia. Na maior parte dos casos, a Associação também assume a função de operadora no tratamento dos dados, porém, para que seja possível realizar nossas atividades ou disponibilizar nossos produtos e serviços, muitas vezes precisaremos compartilhar dados pessoais com terceiros. Como exemplo, podemos compartilhar os dados pessoais dos alunos com o professor que irá ministrar um curso no qual estão inscritos. Abaixo listaremos quem poderá acessar os dados pessoais sob algumas circunstâncias específicas:

Funcionários, gestores, contratados, prestadores de serviço e outros terceiros que utilizamos para realizar nossas atividades e que estão contratualmente ou estatutariamente vinculados a nós;
Qualquer autoridade governamental, no cumprimento de qualquer ordem judicial, lei, processo legal ou administrativo;
Nossos parceiros comerciais, no cumprimento de contratos e acordos para prestação de serviços;
Instituições de meios de pagamento, financeiras ou fintechs, para processar doações, colaborações, mensalidades, aquisição de produtos ou contratação de serviços;
Qualquer pessoa, se acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Associação de Fomento à Autonomia, de seus associados, filiados ou de terceiros.

Havendo consentimento, poderemos compartilhar dados pessoais para qualquer outra finalidade divulgada por nós quando o usuário fornecer informações pessoais.

Como os dados pessoais são coletados?
Nós podemos coletar dados pessoais das seguintes formas:

Ativamente – Através de solicitação direta de informações quando o usuário cadastra-se como associado, filiado ou doador pelo website, responde formulários de pesquisas, inscreve-se para um evento, registra-se na lista de e-mails de nossa newsletter, contrata serviços, compra produtos ou nos contata diretamente;
Passivamente – De modo automatizado ao acessar e navegar em nosso website, através de cookies, registro de endereços de protocolo de internet, internet tags, coleta de dados de navegação, aplicativos de monitoramento de tráfego, ou indiretamente, por meio de terceiros, tal como por meio de mídias sociais ou nossos parceiros comerciais.

A Associação de Fomento à Autonomia não coleta voluntariamente informações pessoais de pessoas menores de 18 anos de idade.

A utilização de cookies em nosso site tem a finalidade única e exclusiva de estabelecer estatísticas de acesso, determinar quais informações de serviço e suporte são apropriadas para seu computador e agilizar sua experiência de compra no nosso site. Por meio de sua utilização, podemos analisar esse comportamento dos usuários de forma estratégica para melhorar nosso conteúdo e a experiência em nosso website.

“Cookie” é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do usuário para ajudar na análise de tráfego da internet, que permite saber quando um usuário visitou um website específico. Através dele, são coletados dados sobre provedor de acesso, sistema operacional, navegador de internet (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo, data e hora do acesso, lista de páginas vistas, tempo de permanência, cliques, domínio, compartilhamento de links, site ou mídia social por meio da qual chegou ao website.

Assim, é possível personalizar o website de acordo com as configurações do computador, tablet ou celular, com as necessidades pessoais do usuário, como lembrar notificações ou avisos que já tenha recebido, para que não apareçam novamente. Além da personalização, a análise dos dados também facilita a melhora contínua do website, ao permitir a visualização de desempenho de páginas, publicações e posts. Dessa forma, é possível detectar-se problemas e adequar o formato adotado para cada tipo de informação.

Os cookies jamais capturam informações do seu computador ou dispositivo móvel sem o seu consentimento ou que não tenham sido fornecidas direta ou indiretamente pelo próprio usuário.
Sempre que quiser, você pode excluir ou verificar os cookies coletados pelo seu navegador de Internet. A grande parte dos navegadores coleta cookies automaticamente, como parte de seu funcionamento e configurações padrões, mas é possível alterá-las ou desabilitá-los diretamente no seu navegador de Internet, conforme sua preferência. Tenha ciência que ao desabilitá-los, a ação terá impacto sobre todos os websites, não apenas o da Associação de Fomento à Autonomia. No momento utilizamos as ferramentas de monitoramento de tráfego do Google Site Kit e atrelamos as mídias sociais Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e linkedin em nosso website.

Quais direitos o usuário possui sobre seus dados pessoais?
Você possui direitos garantidos por lei, como acesso, confirmação de tratamento de dados pessoais, correção, retificação, portabilidade ou exclusão de qualquer dado pessoal que você nos tenha fornecido e poderá exercê-lo nos contatando diretamente através do e-mail adm@governe.se.

Caso precise atualizar seus dados pessoais, basta acessar sua conta com seus dados cadastrais e editar as informações em seu perfil de usuário. Você também pode cancelar sua inscrição nossas listas de e-mail a qualquer momento, utilizando o link para cancelamento de inscrição incluso no corpo dos e-mails enviados por nós, ou solicitando o cancelamento através do e-mail info@governe.se.

Você também pode eliminar suas informações pessoais do website através da exclusão de seu perfil, utilizando seus dados cadastrais para acessá-lo. Tenha ciência que se você excluir seus dados pessoais, poderemos manter uma cópia armazenada em nossos arquivos.

Garantimos que não enviaremos nenhum tipo de e-mail, carta ou mensagem sem que você opte por recebê-lo e indique tal opção ao cadastrar-se pelo website. Caso cadastre-se como associado ou filiado, inscreva-se em nossa newsletter, esteja adquirindo produtos ou contratando serviços, observe se os e-mails de confirmação enviados não estão sendo direcionados para a caixa de spam de seu servidor de e-mail.

Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?
A Associação de Fomento à Autonomia armazena dados pessoais pelo tempo necessário de acordo com a finalidade para qual foram coletados, sejam eles requisitos legais, contábeis, institucionais ou indicados quando do fornecimento. Após a expiração do período de armazenamento, os dados pessoais armazenados são deletados ou anonimizados, caso sejam digitais, ou destruídos, caso sejam físicos.

Nos comprometemos em manter o sigilo absoluto de todas e quaisquer informações de nossos usuários, obtidas por meio de nosso website, demais canais de comunicação ou por terceiros, respeitadas as exceções previstas em nossa Política de Privacidade. Garantimos que dados pessoais não serão cedidos, repassados ou vendidos a terceiros sob nenhuma hipótese, excetuados os casos em que referidas informações forem imprescindíveis à própria execução da atividade contratada ou quando exigido por lei ou decisão judicial.

Você está protegido pela lei e garantimos que nossos procedimentos estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os funcionários e gestores que possuem acesso aos dados pessoais obtidos por meio de nosso website, demais canais de comunicação ou por terceiros, são altamente capacitados e instruídos sobre os procedimentos de segurança e confidencialidade, bem como sobre as especificidades aplicadas para as diferentes informações coletadas de acordo com cada contexto. Asseguramos que as informações referentes ao seu cartão de crédito e senhas são criptografadas e inacessíveis para membros ou funcionários da Associação de Fomento à Autonomia, além de não serem armazenadas após finalizado o processo de transação.

Trabalhamos continuamente para proteger sua segurança online, implementando medidas de segurança para proteger dados pessoais contra acesso ou divulgação indevidas, contudo, nenhum sistema de segurança é infalível. Mesmo fazendo nosso melhor para proteger as suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança de seus dados pessoais transmitidos para nós. Embora nos esforcemos ao máximo para proteger seus dados pessoais, incluindo procedimentos internos para lidar com casos de suspeita violação ou interceptação de dados, ao compartilhá-los conosco, você entende que está fazendo isso por seu próprio risco.

Esteja ciente, de que nenhuma transmissão de Internet é totalmente segura ou livre de erro, sendo conveniente que você mantenha seu antivírus sempre atualizado. Alertamos que é de sua responsabilidade tomar medidas para salvaguardar o uso de senhas, código de usuário ou outros recursos de acesso utilizados neste website. Em caso de falha dos mecanismos de proteção e controle, você e os órgãos reguladores serão prontamente comunicados.

A Associação de Fomento à Autonomia existe por meio de sua comunidade, física ou virtual, por isso nós agradecemos por sua participação neste movimento, pois temos certeza que com sua companhia a nossa jornada será mais prazerosa.

Uma comunidade viva e participativa, requer interação e diálogo constantes. Para que todos tenham voz e possam ser ouvidos, construímos a plataforma digital governe.se, estruturada em torno deste website e complementada por uma série de canais, espalhados pelas redes sociais. Juntas, tais ferramentas disponibilizam informações seguras e de fontes confiáveis, publicadas de forma responsável e acompanhadas de embasamento científico sempre que necessário.

Além de informação de qualidade, a plataforma oferece diversas possibilidades de comunicação para que todos os participantes do movimento possam interagir entre si, trocando ideias, compartilhando pensamentos e opiniões. Também funciona como via de comunicação direta entre a comunidade e as lideranças das iniciativas e órgãos gestores da Associação, que podem receber comentários de forma simples e transparente.

Antes de tomar partido em conversas e publicar seus comentários ou opiniões, leia atentamente as condições apresentadas abaixo, uma vez que ao fazê-lo você declara estar ciente e aceitar os termos desta Política de Comunidade.

Para que funcione bem, é necessário que haja respeito por parte de todos, para com todos. Mesmo em debates acalorados sobre temas polêmicos, a paixão com a qual defende-se um argumento não pode transformar-se em ofensa ou agressão. Nesse sentido, estabelecemos as diretrizes relacionadas abaixo para balizar as conversas e definir os limites a partir dos quais exerceremos um papel moderador, caso venha a ser necessário:

Diversidade: Não serão aceitos comentários ou manifestações discriminatórias ou preconceituosas de qualquer natureza;
Cordialidade: Liberdade de expressão não é carta branca para agressões ou ameaças, que não serão aceitas, bem como declarações difamatórias, abusivas, incitações à violência, injurias, ofensas pessoais, declarações de ódio ou linguajar inadequado;
Honestidade: Ao ingressar numa conversa, seja franco em relação à sua intenção e sincero ao proferir uma opinião. Caso represente ou seja contratado de alguma instituição, governo, empresa ou algum outro tipo de organização, apresente-se objetivamente para que todos saibam com quem estão interagindo. Perfis falsos, robôs ou impostores serão banidos imediatamente quando detectados;
Tolerância: Opiniões diferentes devem ser respeitadas por todos, ainda que sejam polêmicas, controversas ou até mesmo antagônicas aos valores defendidos pela Associação de Fomento à Autonomia;
Relevância: Os comentários deverão ser pertinentes e relacionados ao assunto abordado inicialmente. Anúncios, ofertas e promoções comerciais, propagandas políticas e pregações religiosas serão excluídos, sem exceções;
Privacidade: Não serão aceitas publicações contendo informações pessoais de terceiros sem seu conhecimento e permissão, ou que afrontem o direito à intimidade de qualquer indivíduo.
Legalidade: Não serão aceitas manifestações consideradas criminosas ou que violem direitos de terceiros, incluindo de propriedade intelectual;
Veracidade: Não será aceita a propagação de informações falsas ou enganosas;

No exercício de seu papel moderador, a Associação de Fomento à Autonomia poderá apagar comentários, encerrar tópicos ou fóruns, desativar seções de comentários, suspender ou banir usuários. Contudo, garantimos que a linha da arbitrariedade jamais será ultrapassada e respeitaremos diferentes visões de mundo e valores expressos em nossos canais de comunicação, desde que sejam respeitadas as condições aqui expostas.

Vale ressaltar que, embora garantimos que opiniões diferentes das nossas serão respeitadas, estas não refletem nossa visão de mundo, ao mesmo tempo que não corroboramos ou concordamos necessariamente com tudo que é publicado em nossos canais de comunicação. Caso esteja buscando o posicionamento oficial da Associação de Fomento à Autonomia sobre um determinado assunto, entre em contato pelo e-mail info@governe.se, através do qual teremos prazer em atendê-lo.

Caso sejam identificados publicações ou manifestações de qualquer natureza que venham a ser considerados criminosas ou que violem direitos, estas e seus perpetradores serão relatadas às autoridades competentes.

Atenção: Para contribuir financeiramente com a Associação de Fomento à Autonomia através de filiação, realizando doações esporádicas ou participando do Programa de Adoção de Campanhas, é necessário que você possua mais de 18 anos. Caso não tenha completado 18 anos, exige-se que a contribuição seja feita pelos pais ou responsáveis, com capacidade legal para assumir essa obrigação, de acordo com as leis vigentes.

As contribuições recebidas pela Associação de Fomento à Autonomia destinam-se à manutenção de seu funcionamento, atividades, projetos, campanhas, parcerias e de seu patrimônio, de acordo com os objetivos e termos estabelecidos por seu Estatuto Social. Garantimos que todo o montante arrecadado é direcionado, direta ou indiretamente, em prol da promoção cultural, da responsabilidade social, do equilíbrio econômico e da preservação ambiental, podendo ser alocado em diferentes frentes, de acordo com planos estratégicos e necessidades pontuais determinados pela Associação, a seu exclusivo critério.

Esta Política para Filiação e Realização de contribuições trata das contribuições financeiras realizadas por indivíduos para a Associação de Fomento à Autonomia, em caráter voluntário e sem obrigação de continuidade, através de filiação por período pré-estipulado, doação esporádica ou participação do Programa de Adoção de Campanhas. Ao contribuir, os indivíduos declaram estar de acordo com as condições aqui definidas.

Temos o mais alto apreço pela confiança depositada na Associação de Fomento à Autonomia por seus contribuintes. O compromisso e dedicação que aplicamos em nossa atuação se repetem na administração e emprego dos recursos financeiros a nós confiados. Por este motivo, adotamos e respeitamos o Estatuto dos Direitos do Doador da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), cujas recomendações nós listamos abaixo:

Todo contribuinte da Associação de Fomento à Autonomia possui os seguintes direitos:

Ser informado sobre a missão da Associação, sobre como ela pretende usar os recursos doados e sobre sua capacidade de usar as doações, de forma eficaz, para os objetivos pretendidos;
Receber informações completas sobre os integrantes do Conselho Diretor e dos demais gestores da Associação;
Ter acesso à mais recente demonstração financeira anual da organização;
Ter assegurado que as contribuições serão usadas para os propósitos para os quais foram feitas;
Receber reconhecimento apropriado;
Ter a garantia de que qualquer informação sobre sua contribuição será tratada com respeito e confidencialidade, não podendo ser divulgada sem prévia aprovação;
Ser informado se aqueles que solicitam recursos são membros da organização, profissionais autônomos contratados ou voluntários;
Poder retirar seu nome, se assim desejar, de qualquer lista de endereços que a Associação pretenda compartilhar com terceiros;
Receber respostas rápidas, francas e verdadeiras às perguntas que fizer.

Ao enviar dados de pagamento através do site https://www.governe.se ou por qualquer outro canal de comunicação da Associação de Fomento à Autonomia, o contribuinte autoriza Associação de Fomento à Autonomia a cobrar contribuições esporádicas ou mensais, no valor estipulado no momento de seu cadastro, afiliação ou em atualizações posteriores.

As contribuições poderão ser realizados através de cartão de crédito, cobradas através de um gateway de pagamento homologado e seguro. Quando não for possível cobrar a contribuição no dia de preferência do contribuinte, esta será cobrada nos dias posteriores, até o final do mês de competência da contribuição.

Em caso de contribuições realizadas por engano, o reembolso pode ser solicitado em até 15 dias, mediante e-mail para adm@governe.se. O pedido de reembolso será analisado e processado em até 15 dias a contar da data de solicitação. Solicitações de reembolso de contribuições esporádicas realizadas por engano após o prazo estipulado não serão atendidas.

Em caso de contribuições realizadas em duplicidade, o estorno poderá ser solicitado pelo e-mail adm@governe.se. O pedido de estorno será analisado e processado em até 15 dias a contar da data de solicitação.

Toda contribuição realizada para a Associação de Fomento à Autonomia é considerada um gesto voluntário, espontâneo e opcional, podendo ser cancelada a qualquer momento.

Independente do motivo, o não pagamento de uma ou mais parcelas de contribuições, não acarretará ao contribuinte cobrança de multa, juros ou inclusão em qualquer tipo de cadastro de restrição de crédito.

Garantimos que todo o montante arrecadado é direcionado, direta ou indiretamente, em prol da promoção cultural, da responsabilidade social, do equilíbrio econômico e da preservação ambiental.

Programa de filiação

O Programa de filiação da Associação de Fomento à Autonomia apresenta diferentes categorias de filiação, que poderão ser criadas, eliminadas ou alteradas, incluindo as condições a elas aplicadas, conforme a Associação julgar necessário.

O prazo mínimo de filiação é de 12 meses, podendo ser renovado indefinidamente.

O Programa funciona através de um sistema de recompensas, de modo similar às plataformas de financiamento coletivo. As recompensas serão definidas pelas Associação e serão apresentadas aos filiados no ato da inscrição.

Os planos de filiação possuem parcelas fixas, que podem sofrer reajustes no valor da contribuição mensal a cada 12 meses, de acordo com o índice de inflação corrente e aumento nos custos bancários no período. Caso ocorra, qualquer ajuste será previamente avisado por e-mail.

A inscrição no Programa de Filiação será realizada através de questionário passo-a-passo, no qual serão solicitadas informações pessoais dos candidatos para que sejam cadastrados, seguindo as determinações destes Termos de uso, políticas e demais dispositivos regulatórios. O candidato também deverá escolher a forma de pagamento de sua preferência e diferentes opções de recompensas, se e quando esta opção estiver disponível para o plano escolhido.

Caso o pagamento de uma ou mais parcela referentes à filiação não seja realizado no prazo previamente estipulado, a mesma será suspensa até que o pagamento seja normalizado.

Caso o filiado deseje encerrar sua contribuição mensal, o cancelamento deve ser feito em até 15 dias antes da data de vencimento. Para tanto basta enviar sua solicitação para o e-mail adm@governe.se.

Programa de Contribuição direta de Campanhas

O Programa de Contribuição direta de Campanhas foi criado para possibilitar a contribuição financeira direcionada para campanhas específicas. Toda a arrecadação obtida através do Programa de Contribuição direta de Campanhas, realizada pelas páginas de campanhas, da Vitrine A+ ou qualquer outra deste website, destina-se à manutenção do funcionamento, atividades, projetos, campanhas, parcerias e conservação do patrimônio da Associação de Fomento à Autonomia, de acordo com os objetivos e termos estabelecidos por seu Estatuto Social.

O Programa funciona através de um sistema de recompensas, de modo similar às plataformas de financiamento coletivo e apoia-se na estrutura organizacional da Associação de Fomento à Autonomia, que divide-se em quatro núcleos de atividades, sendo eles:

Ambiental, responsável por atividades relacionadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente natural e da biodiversidade;
Cultural, responsável por atividades relacionada ao incentivo à criação, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
Econômico, responsável por atividades relacionadas à experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
Social, responsável por atividades relacionadas ao combate à pobreza, da capacitação técnica, da melhora da qualidade de vida, da segurança alimentar e nutricional, assistência social, educação e saúde.

Recompensas

Os itens expostos na página Vitrine A+ poderão estar vinculados:
1) à alguma campanha específica, criada por um dos quatro núcleos da Associação, de modo que ao escolher um item de campanha, o usuário estará definindo qual campanha e núcleo serão beneficiados por financiamento direto;
2) à própria Associação de Fomento à Autonomia, de modo que ao escolher um item da Associação, o usuário estará definindo que sua contribuição poderá ser utilizada pela mesma como lhe for mais conveniente, de acordo com planos estratégicos e necessidades pontuais determinadas pela Associação, a seu exclusivo critério..

Do valor de cada contribuição realizada às campanhas, 25% é destinado à campanha do item escolhido, 25% destinado ao núcleo da Associação que a organiza e os 50% restantes são alocados em diferentes frentes, de acordo com planos estratégicos e necessidades pontuais determinadas pela Associação, a seu exclusivo critério.

Os itens disponibilizados na página Vitrine A+ correspondem às recompensas que serão distribuídas para quem contribuir financeiramente com a campanha a qual pertencem, de acordo com os valores definidos pela Associação. As recompensas serão disponibilizadas em tiragens limitadas e estarão atreladas à campanha para a qual foram produzidas, havendo possibilidade de relançamentos durante os desdobramentos da campanha.

Uma vez encerrada a campanha, as recompensas relacionadas a ela poderão ser relançadas em ocasiões especiais, de celebração relacionadas à campanha, por decisão núcleo que a organizou ou por decisão colegiada da Associação de Fomento à Autonomia. Em qualquer dos casos, 50% do valor arrecadado será destinado ao núcleo em questão e os 50% restantes são alocados em diferentes frentes, de acordo com planos estratégicos e necessidades pontuais determinadas pela Associação, a seu exclusivo critério.

O valor do frete da entrega de recompensas é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do item enviado. O prazo para entrega dos itens é informado durante o procedimento de pagamento da contribuição e leva em consideração a previsão fornecida pelos Correios, havendo a possibilidade de atrasos, sobretudo durante greves ou paralizações. Alertamos que após a finalização da contribuição, não é possível alterar a forma de pagamento ou o endereço de entrega da recompensa.

O prazo para trocar ou devolver uma recompensa é de até 15 dias corridos, bastando enviar uma solicitação no e-mail adm@governe.se. Recompensas com defeito podem ser trocados ou devolvidos em até 90 dias corridos, se forem bens duráveis e 30 dias corridos, se forem bens não duráveis.

Nosso Código de Conduta está sendo atualizado e em breve voltará a estar disponível nesta seção.

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